Termos e Condições da Consultoria.

Ao visitar nosso website e/ou usar nossos serviços, você está concordando com os Termos e Condições descritos abaixo. Leia esse documento com atenção.

Uso correto dos nossos serviços: Você pode usá-los somente de acordo com a lei.

Suspensão ou interrupção dos serviços: Podemos suspender ou parar de fornecer nossos serviços caso você descumpra nossos Termos e Condições de Uso, Políticas ou se estivermos investigando casos de má conduta. Este documento explica as regras para que você use nossos serviços de forma legal. Se você continuar usando, significa que concorda com tudo que está escrito aqui, seja você um visitante ou um membro. Lembre-se que, ao usar nossos serviços, você também deve seguir nossas regras de uso para os serviços e conteúdos publicados em nossas plataformas digitais (sites e aplicativos) e nossa Política de Privacidade. A Consultoria do Viana (consultoriadoviana.com) reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar-se a publicar ou remover qualquer publicação (incluindo mensagens privadas) feita por você, ou de restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade.

Elegibilidade. Ao usar os serviços, você declara e garante que: (i) todas as informações de registro enviadas são verdadeiras, precisas e completas e que as atualizará sempre que necessário; e (ii) o uso dos serviços não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído, seu uso dos serviços suspenso e sua inscrição pode ser encerrada sem aviso prévio se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa ou incompleta ou tivermos motivos razoáveis para suspeitar que este seja o caso.

Privacidade. O tratamento de dados pessoais e sensíveis fornecidos pelo usuário, como informações de saúde, está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informações específicas sobre o uso, armazenamento e compartilhamento desses dados podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade, que integra este documento por referência. A Consultoria do Viana adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados do usuário contra acessos não autorizados, vazamentos ou outros incidentes de segurança. Em caso de incidente, o usuário será informado conforme as exigências legais aplicáveis

Vigor e modificações das disposições. Estes termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usa os serviços. Você pode encerrar sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo. Nós podemos encerrar sua assinatura a qualquer momento, sem aviso prévio. Mesmo após deixar de ter acesso e/ou uso dos serviços, estes termos e condições permanecerão em vigor. Nós podemos atualizar os Termos e condições de uso em qualquer momento.Recomendamos que você reveja periodicamente nossos Termos e condições de uso publicadas nas plataformas digitais.

Protocolo Inicial. Ao contratar os serviços da Consultoria do Viana, o usuário receberá um Protocolo Inicial Personalizado, elaborado com base nas respostas fornecidas em um formulário detalhado, que abordará aspectos como nutrição, treino, rotina e hábitos. O Protocolo Inicial será entregue na data acordada de início de turma na contratação e será acompanhado de um vídeo explicativo, no qual o usuário receberá: (i) um mapa estratégico com todas as diretrizes para alcançar os objetivos de peso e composição corporal; (ii) acesso ao aplicativo H+ para monitoramento de métricas durante três meses; (iii) um protocolo de hidratação adequado às necessidades do usuário; (iv) um plano de controle de macronutrientes, baseado na dieta flexível e (v) um plano de treinamento personalizado, adaptado ao perfil e objetivos do usuário.

Feedbacks Quinzenais. A cada 15 (quinze) dias, o usuário receberá um feedback em vídeo, no qual serão abordados: (i) a avaliação do cumprimento das diretrizes do Protocolo Inicial, destacando acertos e pontos de progresso e (ii) sugestões de melhorias e ajustes estratégicos para otimizar os resultados e potencializar a evolução. Para garantir a qualidade e personalização dos feedbacks, é responsabilidade do usuário realizar semanalmente o check-in completo no aplicativo, incluindo: envio de fotos atualizadas para acompanhamento da evolução corporal, registro diário do peso, alimentação, passos, hidratação e treinos realizados. Caso o usuário não forneça essas informações essenciais pelo aplicativo dentro dos prazos estipulados, ficará impossibilitada a entrega do feedback referente ao período.

Entrega Final. Ao final do período de três meses, o usuário poderá escolher entre as seguintes opções:

Renovação automática e início de um novo ciclo: Caso o usuário não solicite o cancelamento em até 1 (dez) dias antes do término do contrato, o plano será automaticamente renovado, dando início a um novo ciclo. A renovação não implica em uma entrega final, mas sim na continuidade do acompanhamento, com ajustes conforme necessário.

Solicitação de cancelamento: O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à data de vencimento do plano, evitando assim a renovação automática.

Fluxo de Renovação e Novo Protocolo: Caso o usuário não realize o cancelamento do plano um novo formulário será disponibilizado 15 (quinze) dias antes da data de renovação, permitindo a atualização das informações. O usuário terá até 9 (nove) dias antes da sua data de renovação para preencher e enviar o questionário. Se o questionário for enviado dentro do prazo, o novo protocolo será entregue no dia do seu feedback, já ajustado às necessidades do usuário. Caso o usuário não responda no prazo, o treino atual será automaticamente mantido, e o novo protocolo será entregue no feedback quinzenal subsequente.

Acesso ao Suporte: O usuário terá suporte pelo chat dentro do aplicativo, por WhatsApp ou e-mail com tempo de resposta de até 96 horas úteis. O horário de atendimento do suporte será de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (horário de Brasília). Não realizamos atendimentos aos finais de semana ou em feriados nacionais.

Termos contratuais e preços: Você reconhece e concorda que a Consultoria do Viana reserva-se o direito de cobrar pelos serviços oferecidos e ajustar os valores conforme necessário, mediante comunicação prévia. Os planos contratados possuem duração mínima de 3 (três) meses, salvo disposições específicas em contrato ou promoções excepcionais previamente informadas. O pagamento pelos serviços pode ser realizado à vista ou parcelado em até 3 (três) vezes ou de acordo com as opções disponíveis no momento da contratação. Caso haja qualquer alteração nos preços praticados, o usuário será previamente notificado, garantindo-lhe o direito de cancelamento caso não concorde com os novos valores, conforme as condições de rescisão estabelecidas neste instrumento.

Renovação automática. O plano contratado será renovado automaticamente ao final do período de 3 (três) meses, salvo manifestação contrária do usuário. Informaremos sobre a renovação com, no mínimo, 14 (quatorze) dias de antecedência, garantindo ao usuário a opção de cancelamento antes da renovação.

Manutenções e Atualizações. A Consultoria do Viana se reserva o direito de realizar atualizações e manutenções nos serviços a qualquer momento, podendo resultar em indisponibilidade temporária. O usuário será previamente informado em caso de interrupções planejadas de longa duração.

Direito de desistência e cancelamento do plano. O cancelamento da assinatura pode ser solicitado pelo usuário através do e-mail consultoriadoviana@gmail.com, respeitando o prazo de até 7 (sete) dias úteis para processamento. Em caso de renovação automática, a solicitação de cancelamento deverá ser feita até 72 (setenta e duas) horas úteis antes da renovação, sob pena de cobrança do próximo ciclo.

Senha. O usuário é responsável por manter a senha confidencial e não deve compartilhar ou usar contas de terceiros. Deve notificar a Consultoria do Viana sobre acessos não autorizados e é responsável pelo uso de sua conta. Após a exclusão do perfil, dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e excluídos definitivamente depois. Informações adicionais podem ser solicitadas pelos canais de atendimento.

Uso não comercial por usuários. Os serviços são para uso pessoal apenas dos usuários e não podem ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós. Uso ilegal e/ou não autorizado dos serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail dos usuários por meio eletrônico ou outros meios com a finalidade de envio de e-mails não solicitados ou enquadramento não autorizado ou link para Consultoria do Viana. Anúncios comerciais, links de parceiros e/ou quaisquer terceiros e outras formas de solicitação podem ser removidos dos perfis dos usuários sem aviso prévio e podem resultar no cancelamento dos privilégios dos usuários. As medidas legais apropriadas serão tomadas para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos serviços.

Inclusão de alimentos e macronutrientes. O usuário é o único responsável por incluir, por sua conta, os alimentos que consome na plataforma, sendo registrados apenas os macronutrientes. A Consultoria do Viana não realiza qualquer prescrição de dieta. As informações disponíveis na plataforma têm caráter meramente informativo e se destinam apenas a auxiliar os usuários no acompanhamento de seus macronutrientes, sem qualquer orientação específica sobre consumo de alimentos. A Consultoria do Viana não é uma organização médica ou nutricional e não fornece aconselhamento, prescrição ou diagnóstico nutricional. Nenhuma informação presente nos serviços deve ser interpretada como substituto de consulta, avaliação ou tratamento médico e nutricional. Recomenda-se que qualquer mudança na alimentação seja feita com a orientação de um profissional qualificado. Antes de iniciar qualquer plano alimentar ou de exercícios físicos, consulte um especialista para garantir que suas escolhas são adequadas ao seu estado de saúde, idade e objetivos. A Consultoria do Viana não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do consumo inadequado de alimentos ou do uso de informações da plataforma sem a devida supervisão profissional. O serviço destina-se exclusivamente a indivíduos adultos saudáveis, sendo expressamente desaconselhado para menores, gestantes ou pessoas com condições médicas específicas sem orientação profissional. A escolha dos alimentos, bem como a conferência de sua adequação às necessidades individuais, é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Consultoria do Viana não se responsabiliza pelo que será consumido pelo usuário, ficando sob sua total avaliação e decisão. Antes de realizar qualquer alteração em sua alimentação, consulte um profissional da área de saúde e nutrição para garantir escolhas seguras e adequadas ao seu perfil.

Prescrição de Treino por Educadores Físicos a) Descrição do Aplicativo: a.1. O App oferece a funcionalidade de elaboração de treinos personalizados. a.2. O app utiliza as informações fornecidas pelo solicitante na anamnese, como sexo, nível de condicionamento físico, frequência de treino, idade e objetivo para criar um programa de treino individualizado. a.3. O Treino é composto por uma série de atividades que você deverá executar em determinado período de tempo com certa frequência semanal. Cada exercício apresenta vídeo demonstrativo, número de séries e repetições, grupos musculares e aparelhos. b) Uso do Serviço: b.1. O Serviço oferece uma plataforma automatizada para a indicação de planos de treinamento com base nas informações fornecidas pelo Usuário. Podendo ainda acessar e utilizar outros treinos disponíveis no App. O Usuário reconhece e concorda que a escolha para o uso do Serviço é de sua exclusiva responsabilidade. Os planos de treinamento gerados são fornecidos apenas para fins informativos e não substituem a consulta a um profissional de saúde ou educação física. É essencial consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer novo programa de exercícios. b.3. Você declara que é totalmente responsável por qualquer decisão tomada com base nas informações fornecidas pelo Serviço e reconhece que há riscos inerentes à prática de atividades físicas. Você concorda em isentar a Plataforma de qualquer responsabilidade decorrente de seu uso do Serviço. c)Funcionalidades: c.1. O Usuário responderá a um questionário inicial ("Anamnese") para fornecer informações sobre seu perfil físico e objetivos. d) Precisão das Informações: d.1. O Serviço se baseia nas informações fornecidas pelo Usuário, como idade, sexo, nível de condicionamento físico e objetivos de treinamento. Embora façamos esforços para fornecer planos de treinamento precisos, não garantimos a precisão ou adequação das informações geradas. Os treinos disponibilizados no App são de propriedade exclusiva da empresa e fornecidos ao usuário em caráter de uso pessoal e intransferível. É expressamente proibida a reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo fora do escopo permitido por este documento.

Publicações no chat. Os visitantes e usuários podem publicar avaliações, comentários e outros conteúdos; e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório ou de outra forma injurioso a terceiros ou censurável, não invada a privacidade, não viole direitos de propriedade intelectual e não contenha vírus de software, não consista em campanha política, solicitação comercial, correntes, malas diretas ou qualquer forma de spam. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, se passar por qualquer pessoa, entidade ou fornecer informações enganosas sobre a origem de um cartão ou de outro conteúdo. Nós nos reservamos o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não revisar regularmente o conteúdo publicado. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade por monitorar os serviços quanto a conteúdo ou conduta inadequada. Se, a qualquer momento, nós decidirmos, a nosso exclusivo critério, monitorar os serviços, nós não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer conteúdo impróprio e nenhuma responsabilidade pela conduta do usuário ao enviar tal conteúdo. Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar em ou através de qualquer um dos serviços, e por qualquer material ou informação que você transmitir a outros usuários e por suas interações com outros usuários. Nós não endossamos e não temos controle sobre o conteúdo. O conteúdo não é necessariamente revisado por nós antes da publicação e não reflete necessariamente nossas opiniões ou políticas. Nós não oferecemos nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo ou à precisão e confiabilidade do conteúdo ou qualquer material ou informação que você transmita a outros usuários. Você entende que, ao usar os serviços, pode ser exposto a conteúdo ofensivo ou questionável. Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis de qualquer forma por qualquer conteúdo (exceto pelo conteúdo desenvolvido por nós). Qualquer sugestão, ideia ou feedback fornecido pelo usuário em relação aos serviços será de propriedade exclusiva da Consultoria do Viana, que poderá utilizá-los sem qualquer obrigação de compensação ou reconhecimento ao usuário.

Anúncios que enviamos. Você poderá receber anúncios de produtos e serviços ofertados por nós ou por terceiros, bem como receber notificações com assuntos diversos.

Permissão dos pais ou responsáveis. Parte do conteúdo pode não ser apropriado para crianças.Menores de 13 anos não têm permissão para usar os serviços. Nós recomendamos enfaticamente que pessoas entre 13 e 18 anos peça a permissão de seus pais ou responsáveis antes de usar os serviços.

Conteúdo / atividade proibida. A seguir está uma lista parcial do tipo de conteúdo que é ilegal ou proibido de publicar nos serviços ou por meio deles. Nós nos reservamos o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso critério exclusivo, violar esta cláusula, incluindo, sem limitação, remover qualquer comunicação ofensiva dos serviços e encerrar a associação de tais violadores. Conteúdo e atividade proibidos incluem, mas não se limitam a, conteúdo que, a nosso critério exclusivo: a) É claramente ofensivo e promove o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; b) Assedia ou defende o assédio de outra pessoa; c) Explora pessoas de maneira sexual ou violenta; d) Contém nudez, violência ou assunto ofensivo ou contém um link para um site adulto; e) Solicita informações pessoais de menores de 18 anos ou prejudica menores de qualquer forma; f) Fornece qualquer número de telefone, endereço, sobrenome, URL ou endereço de e-mail; g) Promova informações que você sabe que são falsas ou enganosas ou promova atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa; h) Promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos autorais de outra pessoa ou contenha materiais que infrinjam qualquer marca registrada de patente, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; i) Contém informações que você não tem o direito de publicar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informações proprietárias e confidenciais); j) Envolve a transmissão de "lixo eletrônico", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou envio em massa não solicitado, mensagens instantâneas, "spimming" ou "spamming"; k) Contém páginas de acesso restrito ou apenas com senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a ou de outra página acessível); l) Promove qualquer atividade ou empresa criminosa ou fornece informações instrutivas sobre atividades ilegais; m) Solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais de outros usuários; n) Envolvam atividades comerciais e / ou vendas sem o nosso consentimento prévio por escrito, como concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide; ou o) Inclui uma fotografia de outra pessoa que você postou sem o consentimento dessa pessoa. Exemplos de atividade ilegal ou proibida. A seguir está uma lista exemplificativa do tipo de atividade que é ilegal ou proibida nos serviços disponibilizados por nós. Nós nos reservamos o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, violar esta cláusula, incluindo, sem limitação, denunciá-lo às autoridades legais. A atividade proibida inclui, mas não está limitada a: a) Atividade criminosa ou ilícita, incluindo pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, perseguição, spam, spimming, envio de vírus ou outros arquivos prejudiciais, violação de direitos autorais, violação de patente ou roubo de segredos comerciais; b) Anunciar ou solicitar a qualquer membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços por meio dos nossos serviços. Você não pode transmitir cartas de corrente ou lixo eletrônico a outros usuários. Também é uma violação dessas regras usar qualquer informação obtida dos serviços para entrar em contato, anunciar, solicitar ou vender a qualquer membro sem seu prévio consentimento explícito; d) Modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa em qualquer parte dos serviços;e) Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca / recuperação de site ou outro dispositivo automatizado, processo ou meio para acessar, consultar, recuperar, indexar ou de outra forma coletar qualquer parte dos serviços (exceto com o nosso consentimento); f) Acessar, recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços para fins de construção ou preenchimento de um banco de dados pesquisável que seja de alguma forma semelhante ao conteúdo produzido e/ou publicado por nós; g) Qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens; h) Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos serviços ou nas redes ou serviços conectados aos serviços; i) Tentativa de se passar por outro membro ou pessoa; j) Usar a conta, nome de usuário ou senha de outro membro a qualquer momento ou divulgar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta; k) Vender ou transferir seu perfil; l) Usar qualquer informação obtida dos serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa; m) Exibir um anúncio em seu perfil ou aceitar pagamento ou qualquer coisa de valor de terceiros em troca da realização de qualquer atividade comercial nos ou por meio dos serviços em nome dessa pessoa, como colocar conteúdo comercial em seu perfil, postar blogs ou boletins com finalidade comercial ou envio de mensagens privadas com finalidade comercial; ou n) Usar os serviços de maneira inconsistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis; o) Revender ou permitir uso, mesmo que gratuito, do acesso premium a terceiros.

Conteúdo da Consultoria. Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo materiais educativos, planos de treino, protocolos alimentares, vídeos, textos e demais informações, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Esse conteúdo é oferecido exclusivamente para uso pessoal dos usuários da plataforma, sendo expressamente proibida sua reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização prévia.

Além disso, imagens e outros conteúdos divulgados pelos usuários dentro do aplicativo poderão ser utilizados em outras plataformas pela empresa ou seus representantes, como redes sociais e materiais promocionais. No entanto, qualquer uso externo será condicionado à autorização expressa do usuário. A Consultoria do Viana reserva-se o direito de atualizar, modificar ou remover conteúdos da plataforma conforme necessário, garantindo sempre a qualidade e a evolução dos serviços prestados. Nosso compromisso é fornecer informações e estratégias personalizadas para auxiliar cada usuário em sua jornada, respeitando sua individualidade e promovendo um acompanhamento contínuo e eficiente.

Direitos de propriedade. Ao acessar ou utilizar os serviços da Consultoria do Viana, o usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo disponibilizado na plataforma – incluindo, mas não se limitando a, planos de treino, protocolos alimentares, vídeos, textos, gráficos, imagens e demais materiais informativos – é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A publicação de qualquer conteúdo pelo usuário nos serviços da Consultoria concede automaticamente à plataforma uma licença não exclusiva, livre de royalties e ilimitada para uso, reprodução, adaptação e exibição desse conteúdo dentro dos serviços oferecidos. Essa licença permanecerá vigente enquanto o material estiver disponível na plataforma. O usuário declara e garante que qualquer conteúdo publicado por ele não infringe direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de privacidade ou propriedade intelectual. A Consultoria se reserva o direito de remover qualquer material que viole essas diretrizes, bem como de tomar medidas legais cabíveis em casos de uso indevido. O acesso aos conteúdos fornecidos é exclusivamente pessoal e intransferível, sendo vedada sua reprodução, comercialização ou compartilhamento sem autorização prévia. O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços, sem prejuízo de demais medidas legais aplicáveis. Nosso compromisso é garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários, protegendo a qualidade e exclusividade dos serviços oferecidos.

Propriedade intelectual. Todo o conteúdo disponibilizado na Consultoria do Viana, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, protocolos, metodologias, planos de treino e alimentação, bem como a identidade visual da plataforma, é protegido por direitos autorais, marca registrada e demais normas de propriedade intelectual. O uso dos serviços da Consultoria do Viana não concede ao usuário qualquer direito sobre o conteúdo disponibilizado, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, exibição ou qualquer outro uso não autorizado, salvo mediante permissão expressa e por escrito da plataforma. O usuário concorda em utilizar os materiais e informações fornecidos exclusivamente para seu desenvolvimento pessoal, sendo vedada sua comercialização ou compartilhamento com terceiros. Qualquer violação dessas diretrizes poderá resultar em medidas legais, incluindo a suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A Consultoria do Viana reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos da plataforma conforme necessário, garantindo sempre a qualidade dos serviços prestados e a adequação às melhores práticas do mercado. Com relação aos seus dados, observamos a política de privacidade que define como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos serviços. Ao utilizá-los, você concorda que nós ou nossos parceiros podem usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Isenção de responsabilidade. A Consultoria do Viana oferece serviços de consultoria online, fornecendo orientações estratégicas com base nas informações fornecidas pelo próprio usuário. No entanto, não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo incorreto, impreciso ou desatualizado disponibilizado na plataforma, seja por erro operacional, inserção inadequada de dados pelos usuários ou falhas técnicas. Os serviços são fornecidos sem garantias expressas ou implícitas de resultados específicos. O progresso individual depende de fatores como dedicação, hábitos, metabolismo e condições pessoais e não podemos garantir que a utilização da plataforma levará a um determinado objetivo. Ao utilizar os serviços o usuário reconhece e aceita essas condições, assumindo total responsabilidade pelo uso das informações disponibilizadas e pela busca de profissionais especializados sempre que necessário.

Lei aplicável e foro de eleição. Estes Termos e Condições e qualquer disputa sobre ou envolvendo os serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e regionalmente do Estado de São Paulo e localmente na cidade de Campinas. Você concorda que qualquer ação legal ou patrimonial decorrente de ou relacionada ao uso dos serviços ou destes Termos e Condições deve ser arquivada apenas nos tribunais estaduais localizados na comarca de Campinas/SP e você consente e se submete à jurisdição de tais tribunais para fins de litígio de tais ações. Se os serviços forem acessados fora do Brasil, o usuário é responsável por garantir a conformidade com as leis locais aplicáveis. Estes Termos de Uso estão sujeitos às leis brasileiras e eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro indicado neste documento.

Indenização. Você concorda em nos indenizar e isentar, além de nossos parceiros, coligados, afiliados e seus respectivos diretores, agentes e funcionários de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrente de seu uso dos serviços em violação destes Termos e Condições e/ou decorrente de uma violação destes Termos e Condições e/ou qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas acima e/ou se algum conteúdo que você postar nos ou por meio dos serviços fizer com que nós sejamos responsabilizados por terceiros.

Aceitação dos termos e condições. Estes Termos e Condições são aceitos quando você usa os serviços e são confirmados quando você se torna um membro. A nossa omissão em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos e Condições operam em toda a extensão permitida por lei. Se qualquer disposição for ilegal, nula ou inexequível, essa disposição é considerada separável destes Termos e Condições.

DECLARAÇÃO DE VONTADE: Ao aceitar estes Termos e Condições, o usuário declara estar plenamente ciente dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, reconhecendo-o como um acordo válido entre as partes.

Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as cláusulas aqui dispostas, concordando que este documento poderá ser utilizado como prova de sua aceitação, independentemente de qualquer outra formalidade.

Última atualização: 10 de Julho de 2025.

Atenciosamente,

Equipe VianaFIT Advogados de Direito do Consumidor do Site de Vendas Online